Termos de Uso

Para a utilização do SITE e APLICATIVO, é indispensável à aceitação dos termos descritos a seguir.

Este documento (denominado “EULA”) é um acordo legal entre o usuário (pessoa Física ou Jurídica) que adquire uma licença mediante o pagamento, ficando denominado como LICENCIADO, e, de outro lado a empresa NEW WORKOUT PLAY, que fornecerá tal licença neste ato, para uso do site e do aplicativo NEW WORKOUT PLAY, e ficará cognominada LICENCIANTE, pelas condições e prazo de vigência estabelecida no ato da adesão dos respectivos site e aplicativo, mediante as cláusulas e obrigações a seguir aduzidas.



  1. DO OBJETO 

1.1 Este instrumento tem como objeto o direito de uso pelo prazo determinado no ato da aquisição da licença para a utilização do site e do aplicativo NEW WORKOUT PLAY. Ao utilizá-los, mesmo que parcial ou a título de teste, o LICENCIADO estará vinculado aos termos deste EULA, concordando totalmente com o mesmo. Em caso de discordância dos termos aqui apresentados, a utilização e adesão do aplicativodevem ser imediatamente interrompidas. 

1.2 Ao aderir, o LICENCIADO se sujeita aos termos e condições do presente instrumento, obtendo a concessão da licença revogável permitida por este EULA, não exclusiva e intransferível para uso da plataforma. O LICENCIADO não poderá utilizar e nem permitir o uso do aplicativo para outra finalidade que não seja as condições estabelecidas no presente termo. 

1.3 A licença atribuída a este EULA restringe-se a utilização para benefício próprio, e utilização dos recursos disponibilizados conforme o plano selecionado. O LICENCIADO não adquire, pelo presente instrumento, nenhum direito de propriedade intelectual ou qualquer outro direito exclusivo. Quaisquer direitos não expressamente concedidos sob o presente instrumento são reservados.

1.4 O LICENCIADO deverá escolher seu plano de contratação, sendo disponível a modalidade mensal e anual, esta última concederá diversos benefícios no momento da sua aquisição.    



  1. DECLARAÇÃO DE ACEITE 

2.1 O LICENCIADO declara ter conhecimento dos direitos e obrigações decorrentes do presente EULA, constituindo este instrumento o acordo completo entre as partes. Declara, ainda, ter lido compreendido e aceito todos os termos e condições.

2.2 Com o aceite deste EULA restam declarados sua total ciência da não responsabilização da LICENCIANTE por danos relativos à execução ou prática de suas aulas ou inobservâncias exclusivas do usuário LICENCIADO, pois, desde já, a empresa LICENCIANTE consigna a total relevância e necessidade de acompanhamento e liberação médica para a prática de exercícios físicos.  



  1. AVISO IMPORTANTE – SAÚDE E BEM ESTAR

3.1 Para valer-se de nossos serviços, é totalmente indispensável passar por consulta médica ou profissional específico para atestar sua aptidão física antes de realizar nossas vídeoaulas. Mais ainda, se o próprio usuário ou qualquer familiar possuir histórico de pressão arterial elevada, doença cardíaca ou qualquer condição particular de saúde adversa a normalidade. Nossa empresa não possui o condão e a responsabilidade legal necessária para substituir qualquer declaração de aptidão física ou orientação, sendo certo e veementemente obrigatório o acompanhamento médico específico. O uso dos serviços aqui prestados é de total responsabilidade do próprio usuário. A empresa responsável, o site e o aplicativo desenvolvido não serão responsáveis por qualquer incidente resultante da utilização dos serviços.

3.2 Não utilizemos serviços disponíveis em nosso aplicativo caso o profissional de saúde consultado desaconselhar. Durante a realização das vídeoaulas, caso sentir qualquer mal estar, necessário entrar em contato imediatamente com o profissional da saúde de sua confiança. As informações fornecidas em nosso site e aplicativo possuem o condão específico de informações e dicas, em momento algum devem ser entendidas como orientações médicas. O material desenvolvido por nossa empresa não possui qualquer garantia de entrega de resultados aos seus usuários praticantes, seja direta ou indiretamente, para qualquer finalidade. Diante disso, sempre haverá a necessidade de acompanhamento por profissional específico e responsável pra atestar a devida liberação para pratica de atividades físicas.

3.3 É de extrema importância respeitar a classificação etária indicativa na sua vídeoaula. Vale salientar que, menores de 18 anos devem estar sempre acompanhados por seu responsável legal. Caso constate qualquer uso indevido ou sem o consentimento de um responsável legal, favor entrar em contato para adotarmos as medidas necessárias cabíveis.    



  1. DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES 

4.1. Obrigação do LICENCIADO: 

4.1.1. Prover e prestar, sempre que ocorrerem quaisquer inconsistências com o site ou aplicativo, todas as informações necessárias que relatem as circunstâncias em que os problemas ocorreram, objetivando facilitar e viabilizar os trabalhos para a solução, assim como quaisquer detalhes solicitados pela LICENCIANTE, respeitando sempre o sigilo de dados;

4.1.2. Responder pelas informações inseridas no site e no APP, pelo cadastramento, permissões, senhas e modo de uso. 

4.1.3. Efetuar os pagamentos de acordo com as condições estipuladas no momento da aquisição. 

4.2. Obrigação da LICENCIANTE: 

4.2.1. A LICENCIANTE garante ao LICENCIADO que o aplicativo deverá funcionar regularmente, se respeitadas às condições de uso definidas neste objeto. Na ocorrência de falhas sistemáticas, a LICENCIANTE obrigar-se-á corrigi-las; 

4.2.2. Fornecer, ato contínuo ao aceite deste EULA, acesso ao produto pelo prazo estabelecido entre as Partes; 

4.2.3. Suspender o acesso mediante desrespeito às cláusulas deste objeto ou as normas legais em vigor ou ainda, ao final do prazo de validade deste instrumento, independentemente de aviso prévio; 

4.2.4. Alterar as especificações e/ou características do aplicativo para a melhoria e/ou correções de erros; 

4.2.5. Disponibilizar acesso aos serviços de suporte através da ferramenta FALE CONOSCO configurada no site e aplicativo, correio eletrônico: contato@newworkoutplay.com.br, para esclarecimentos de dúvidas, de ordem não funcional, diretamente relacionada a problemas do site e APP. 

4.2.6. A LICENCIADA se isenta de quaisquer obrigações nas situações: 

4.2.6.1. Utilização por pessoas não autorizadas ou qualquer outra causa em que não exista culpa da LICENCIANTE; 

4.2.6.2. Por problemas definidos como “caso fortuito” ou “força maior” contemplados pelo Art. 393, do Código Civil Brasileiro.

4.2.6.5. Em nenhum caso a LICENCIANTE será responsável por danos pessoais ou qualquer prejuízo incidental, especial, indireto ou consequente, incluindo, sem limitação, lesões ocasionadas por execução dos exercícios fornecidos em vídeoaula, acidentes domésticos, perda de dados, falha de transmissão ou recepção de dados ou qualquer outro prejuízo ou perda comercial, decorrentes ou relacionados ao uso do site ouAPP. Sob nenhuma circunstância a responsabilidade integral da LICENCIANTE com relação ao licenciado por todos os danos excederá a quantia paga pelo LICENCIADO à LICENCIANTE pela obtenção da presente licença temporária para utilização do aplicativo.



  1. PRAZO DE VIGÊNCIA 

5.1. O presente EULA entra em vigor na data de seu aceite pelo LICENCIADO. 

5.2. O prazo de licenciamento do site e aplicativo vigora pelo período estipulado pelo LICENCIANTE conforme o pacote de contratação, a contar do aceite do presente objeto. 

5.3. O prazo poderá ser estendido conforme acordado entre as partes. Estando sujeito um novo contrato às atualizações de valor, conforme cláusula 6ª, deste EULA. 



  1. DO PAGAMENTO 

6.1. O LICENCIADO deve pagar ao LICENCIANTE o valor do respectivo plano escolhido de acordo com a periodicidade definida entre as opções de pagamento disponibilizadas ao LICENCIADO no ato da contratação. 

6.2. Caso o LICENCIADO, no decorrer da vigência do presente instrumento, opte por outro plano de licenciamento, os valores serão alterados de acordo com o respectivo plano escolhido. 

6.3. A falta de pagamento nas datas determinadas para seu vencimento acarretará na suspensão de acesso ao site eaplicativo, até que se proceda à total regularização. 

6.4. Suspenso o acesso ao site e ao aplicativo, a LICENCIANTE manterá as informações do LICENCIADO, lançadas no mesmo, pelo período de 365 dias, contados da suspensão de acesso. Neste período, o LICENCIADO poderá solicitar a exportação seus dados.

6.5. Caso a suspensão permaneça por prazo superior a 365 dias, a LICENCIANTE poderá excluir integralmente as informações lançadas na plataforma pelo LICENCIADO. 

6.6. Os valores estabelecidos no ato do licenciamento poderão ser atualizados, ao término do prazo estipulado pelo LICENCIANTE, não antes do período de término contratual.

6.7 O pagamento da licença atribuída se renovará automaticamente. Caso o LICENCIADO não deseje mais dispor dos serviços contratados, necessário proceder à solicitação de cancelamento.  

6.8 As presentes condições se renovarão mediante o novo pagamento da licença escolhida e atribuída ao LICENCIADO, conforme a modalidade adotada no presente termo.

6.9 Com observância ao preceito consagrado no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o prazo de arrependimento e reembolso dos valores de compras realizadas à distância é de 07 (sete) dias, contados da data de aquisição. A empresa WORKOUT PLAY, por mera liberalidade, irá conceder igual período de 07 (sete) dias, a mais, para possibilitar ao LICENCIADO o exercício de seu direito ao arrependimento, viabilizando o reembolso de todo o investimento da contratação. Após este prazo, não haverá qualquer restituição. 

6.10 Quando tratar-se de casos fortuitos e/ou de força maior, o LICENCIADO deverá entrar em contato através do e-mail comercial: contato@newworkoutplay.com.br, onde será procedida a analise do caso específico, podendo ocorrer à concessão da suspensão do plano contratado ou a compensação, após o término do período contratado, dos dias inutilizados.      

    

  1. RESTRIÇÕES 

7.1. Em hipótese alguma é permitido ao LICENCIADO ou a terceiros, de forma geral: 

7.1.1. Copiar, baixar, ceder, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, reproduzir, doar, alienar de qualquer forma, transferir total ou parcialmente, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, o objeto deste EULA, bem como qualquer informação pertencente a este.

7.1.2. Retirar ou alterar, total ou parcialmente, os avisos de reserva de direito existentes no aplicativo; 

7.1.3. Praticar de engenharia reversa, descompilação ou desmontagem do site e/ou aplicativo. 

7.2. Estando totalmente sujeito a suspensão imediata da utilização e cancelamento do período de contratação, sem quaisquer restituições contratuais por parte da LICENCIANTE. 



  1. RESCISÃO 

8.1. Em nenhum caso a LICENCIANTE será responsável por danos pessoais ou qualquer prejuízo incidental, especial, indireto ou consequente, incluindo, sem limitação, qualquer lesão corporal ocasionada pela execução de suas videoaulas ou perda de qualquer dado, falha de transmissão ou recepção de dados e por qualquer outro motivo. Sob nenhuma circunstância a responsabilidade integral da LICENCIANTE com relação ao LICENCIADO por todos os danos excederá a quantia paga pelo LICENCIADO à LICENCIANTE pela obtenção da presente licença para utilização do aplicativo. 

8.2. Os dados lançados na plataforma da LICENCIANTE são de propriedade do LICENCIADO, portanto ao encerrar este contrato de uso, ele poderá solicitar a exportação seus dados dentro do prazo de 365 dias. 

8.3. Após o período de 365 dias as informações serão totalmente excluídas. 

8.4. Em caso de cancelamento e/ou desistência por parte do LICENCIADO, o valor pago só será restituído caso o cancelamento ocorra em até 7 (sete) dias a contar da data da efetivação do pagamento. 



  1. DISPOSIÇÕES LEGAIS 

9.1. A LICENCIANTE, na execução do presente, sem prejuízo de suas responsabilidades contratuais e legais poderá utilizar, se necessário, o apoio técnico especializado de terceiros, pessoas físicas ou jurídicas independentemente de prévia notificação ao LICENCIADO, desde que não haja custos posteriores a este. 

9.2. O LICENCIADO não poderá prestar serviços a terceiros utilizando o site e/ou o aplicativo da LICENCIANTE sem autorização prévia e expressa.

9.3. Caso o LICENCIADO venha a desenvolver um novo módulo ou produto que caracterize cópia, de todo ou em parte, quer seja do dicionário de dados, quer seja do programa, será considerado como parte do site e do aplicativo fornecido pela LICENCIANTE, ficando, portanto, sua propriedade incorporada pela LICENCIANTE e seu uso condicionado a estas cláusulas contratuais.

9.4. Este EULA obriga as partes e seus sucessores, bem como, e somente o LICENCIADO possui licença não exclusiva para a utilização do site e/ou aplicativo, sendo-lhe, entretanto, vedado transferir os direitos e obrigações impostos por este instrumento. Tal limitação, no entanto, não atinge a LICENCIANTE, que poderá, a qualquer tempo, ceder, no todo ou em parte, os direitos e obrigações inerentes ao presente EULA, vide a Política de Privacidade estabelecida pela empresa.

9.5. Não constituem causa de rescisão contratual, o não cumprimento das obrigações aqui assumidas em decorrência de fatos que independam da vontade das partes, tais como os que configuram o caso fortuito e a força maior previstos no artigo 393 do Código Civil Brasileiro.

9.6. Se qualquer disposição deste EULA for considerada nula, anulável, inválida ou inoperante nenhuma outra disposição deste EULA será afetada como consequência disso e, portanto, as disposições restantes deste termo permanecerão em pleno vigor e efeito como se tal disposição nula, anulável, inválida ou inoperante não estivesse contida neste.

9.7. O LICENCIADO concorda que a LICENCIANTE possa divulgar o fechamento de seus contratos para fins comerciais, preservando dados pessoais em campanhas comerciais, podendo, inclusive, divulgar mensagens enviadas de forma escrita ou oral, por telefone, para uso em sites, jornais, revistas e outras campanhas, enquanto vigorar o presente EULA. O LICENCIADO aceita, ainda, receber notificações via correio eletrônico sobre treinamentos, parcerias, campanhas e ofertas relacionadas ao aplicativo e seus acessórios; 

9.8. Neste ato, o LICENCIANTE expressamente autoriza a LICENCIADA a colher e utilizar seus dados adicionados, conforme a Política de Privacidade, para fins de estudos e melhorias do site e do APP.



  1. FORO 

10.1. As PARTES elegem o Foro da cidade de São Paulo/SP, como único competente para dirimir as dúvidas ou controvérsias decorrentes deste Termo.




Para mais informações, favor entrar em contato através do e-mail comercial: contato@newworkoutplay.com.br. Este site e aplicativo são propriedades da empresa NEW WORKOUT PLAY, registrada sob o CNPJ 39.311.079/0001-07, localizada à Rua Comendador Gabriel Calfat, nº 304 – Jardim Leonor – São Paulo/SP – CEP: 05621-000. Acordo integral: este acordo incorpora as Políticas de privacidade da empresa, constituindo pleno e total comprometimento entre esta e você, substituindo todos e quaisquer acordos e entendimentos a respeito da mesma relação.

 

 

Políticas de Privacidade

Esta Política de Privacidade se aplica ao processamento de dados pessoais de usuários do site e/ou aplicativo NEWWORKOUT PLAY pela empresa NEWWORKOUT PLAY, de acordo com a legislação competente e outras leis locais aplicáveis. Levando como primazia da empresa o respeito à privacidade de nossos usuários e o resguardo das informações que nos é depositada.

 

Nosso processamento de quaisquer dados inseridos pelo usuário no aplicativo segue veementemente a legislação específica, possuindo os seguintes fins específicos:

-Fornecimento de permissão para ingresso no site e no aplicativo, possibilitando o acesso a todas as funcionalidades;

-Visando à melhoria dos nossos produtos e serviços;

-Cumprimento das obrigações legais, incluindo solicitações das autoridades públicas;

-Para processar e responder às comunicações de suporte ao cliente e às solicitações de informações que você possa levantar conosco;

-Para estabelecer, exercer ou defender nossos direitos e os de nossos funcionários, e realizar transações ou operações corporativas seja em caso de falência, fusão, aquisição, reorganização, venda de ativos ou cessões, e “duediligence” relacionada a qualquer uma dessas transações;

-Para enviar a você informações e comunicações de marketing sobre nossos produtos e serviços, como dicas, ofertas e newsletters, por meio de e-mails e notificações push;

-Para personalizar e aprimorar as aulas fornecidas, acessando os dados dos usuários contidos em nosso aplicativo.

 

É obrigatório o fornecimento de dados pessoais. Sob condição de não desfrutar dos serviços e recursos do aplicativo.

Salientamos que você pode, a qualquer momento, exercer o seu direito de se opor a qualquer processamento e política.

Você poderá gerenciar as configurações de compartilhamento de certas informações conosco, ajustando-as diretamente em seu dispositivo na área de privacidade e segurança.

Tais informações pessoais poderão ser processadas por meios automatizados e não automatizados, podendo ainda ser armazenadas nas nossas instalações e nos servidores dos nossos prestadores de serviços. Apolítica da empresa sempre adotará medidas técnicas e organizacionais destinadas a prevenir a perda, uso indevido e alteração dos seus dados pessoais. Em alguns casos, também podemos adotar medidas de criptografia de dados. Embora, diante das intercorrências ocasionadas por motivo de força maior, as transmissões efetuadas pela Internet nunca são plenamente seguras, diante disso, não devemos fornecer qualquer dado pessoal visando à prevenção de riscos.

Nossa política de segurança viabiliza a coleta informações que auxiliam no resguardo e integridade da plataforma, colhendo o seu endereço de IP, tipo de navegador e idioma, a data e hora da sua visita, o que nos ajuda a rastrear os movimentos dos usuários em torno do nosso site e compreender as tendências, bem como a conduta de utilização.

Os dados pessoais processados com os devidos fins específicos serão conservados pelo período necessário para os referidos fins, exceto por qualquer obrigação legal que defina um período de retenção de dados mais longo, após, os dados pessoais processados serão descartados.

A coleta de informações configura-se mediante as informações lançadas pelo usuário no site e no aplicativo, seja ela estabelecida por conexão direta a redes sociais ou e-mail pessoal, a saber: nome do usuário, endereço de e-mail, idade, peso, comentários e imagens. Poder-se-á obter informações junto a terceiros e parceiros desta empresa, bem como de terceiros ligados aos usuários, seja por redes sociais ou qualquer relação estabelecida no site e na plataforma do aplicativo, bem como a atribuição a cookies permitindo, ainda, a personalização de serviços e anúncios.

Há permissão para que empresas parceiras e terceiras, incluindo mecanismos de recomendação de conteúdo, possam lançar anúncios em nosso site e aplicativo, para a elaboração de um estudo de análise prévia, visando os interesses dos usuários e estabelecendo sua conexão para tal. Essas empresas também podem usar informações coletadas no nosso site, a fim de melhorias. Sendo assim, visando o sigilo de informações, diante da nossa política de segurança, não será fornecida qualquer informação pessoal dos usuários a essas empresas.

O site e aplicativo se destinam ao público em geral, lembrando sempre a necessidade de acompanhamento profissional específico para a avaliação física e liberação para tal prática e,a necessidade do auxilio de um responsável, maior de idade, em se tratando de menores de 18 anos, dando o devido suporte e fiscalização quanto à realização das aulas destinadas a cada faixa etária. Vale ressaltar a necessidade em observar a classificação etária indicativa para cada aula adicionada em nossas plataformas.

Nosso site e aplicativo são destinados a qualquer faixa etária, o usuário e/ou responsável legal deverão observar a classificação indicativa, determinados acessos destinados ao público jovem, necessitam do fornecimento de alguns dados pessoais (nome e idade), os quais serão mantidos sob total sigilo. Caso constatasse que um usuário não respeitou a política de segurança quanto à classificação etária, tomaremos as providencias necessárias para excluir todos os dados processados e encerrar a conta do mesmo.

O aplicativo poderá divulgar links diretos para acesso a outros sites ou serviços operados por terceiros. As atividades descritas nesta Política de Privacidade são de uso e específicas desta empresa. Não nos responsabilizamos pelas ações e políticas de privacidade de terceiros e de outros sites e serviços.

Poderão ocorrer modificações, integrações ou atualizações, no todo ou em parte, desta Política de Privacidade e manteremos todos os usuários informados sobre qualquer mudança de acordo com legislação específica aplicada.  Poderemos notificá-lo por meios adicionais, como notificações pop-up ou push no aplicativo ou em nosso site, ou o envio de e-mail.

Última atualização: 21 de janeiro de 2021.